Escritório Especialista em Concurso Público
Recupere seus direitos perdidos. Seu concurso merece uma segunda chance.
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ESPECIALIDADES EM QUE ATUAMOS
Deveria ser nomeado, mas não foi
O respeito à ordem da lista garante que, de fato, os cargos públicos sejam ocupados pelos candidatos que apresentaram melhor desempenho no certame. A preterição arbitrária é comum no Brasil, e muitas vezes é corrigida mediante demanda judicial. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Problemas na prova discursiva
Sabemos que não cabe ao Judiciário substituir a banca examinadora para avaliar as respostas dadas pelos participantes da seleção e as notas a elas atribuídas. Todavia, também sabemos que, o Judiciário deverá sim intervir em casos de manifesta ilegalidade ou erro grosseiro. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Eliminado na Investigação Social
A administração pública tem sim o direito de escolher quem irá os servir, porém, os critérios devem ser claros no edital. Em alguns casos, ainda que a eliminação pareça justa, existem precedentes no STF sinalizando que mesmo que o candidato responda por processo criminal ele não poderá ser eliminado do certame. Esse é apenas um exemplo de ilegalidade. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Eliminado no Teste de Aptidão Física - TAF
A eliminação do candidato no teste de Aptidão Física é, muitas vezes, decretada de forma ilegal e abusiva pela Banca Examinadora. Caso você se sinta injustiçado pela eliminação no TAF é importante que procure a orientação de um advogado especialista no assunto, que avalie com critério a viabilidade de apresentar recurso administrativo ou até mesmo ingressar com ação judicial. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Reprovado no psicotécnico
O exame psicotécnico é uma avaliação que visa analisar diversas habilidades cognitivas e psicológicas dos candidatos, a fim de determinar sua adequação para o cargo em questão. Geralmente, esses exames incluem uma variedade de testes que avaliam diferentes aspectos, tais como (i) raciocínio Lógico; (ii) Percepção visual, entre outros. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Cotas PCD e racial
Ao passar por essa etapa, você será “julgado” por uma banca que irá dizer se você cumpre os requisitos para continuar no concurso. Caso você não concorde com a avaliação, ou até mesmo discorde da proporção atribuída para as cotas e para os candidatos de ampla concorrência, você deve buscar seus direitos. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Não indicado no Exame Médico
Aqui temos uma questão delicada, pois existem algumas exigências que não impedem o candidato de exercer o cargo público. Erros no resultado também podem prejudicar o candidato. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Desclassificação No Procedimento De Hetero-identificação
A eliminação em procedimento de heteroidentificação, muitas vezes, ocorre de forma injusta, impossibilitando o candidato autodeclarado preto ou pardo de acessar a sua tão sonhada posse. Caso você se identifique e se considere uma pessoa preta ou parda e tenha sido desclassificado em procedimento de heteroidentificação, deverá procurar um advogado de sua confiança.
Reprovado na prova oral
Assim como na prova discursiva, essa etapa é muito subjetiva. Porém, como devem obedecer a critérios previstos no edital, são estabelecidos de maneira objetiva. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Cláusula de barreira me impediu de entrar
Aqui acontece um verdadeiro funil. Principalmente, em concursos da área de Segurança Pública. A cada etapa, um grupo é eliminado por uma barreira do edital. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Ultrapassou a idade exigida em edital
Em concursos militares, é regra ter um limite de idade, porém, isso nem sempre precisa ser levado a ferro e fogo. Os Tribunais Superiores já vêm relativizando essa barreira de entrada. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
Quero anular questão da prova
O STF já decidiu de forma objetiva: erros grosseiros e questões não previstas nos editais devem ser anuladas pelas bancas examinadoras. Conte com a ajuda de um advogado especialista em concurso público.
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Sobre nosso Especialista
Eduardo Lorenzoni Candeia
25.430 OAB/DF
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeuB em 2007. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília/UCB. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FEMPDFT em 2009 e pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em 2013. Foi assessor jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal entre os anos de 2008 e 2010. Foi assessor jurídico da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios – AMAGIS/DF entre os anos de 2017 e 2019. Foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Coordena o núcleo de Direito Público do escritório.
Perguntas Frequentes
Aceitamos as formas de pagamento em BOLETO, CARTÃO DE CRÉDITO ou PIX.
Não! Porém, uma coisa vamos te garantir: seremos muito sinceros com você, te mostrando todas as possibilidades. Para isso, temos a nossa análise da mínima viabilidade jurídica.
Acreditamos em um método onde colocamos as cartas na mesa. Só vamos entrar com seu processo caso tenha uma mínima viabilidade. Além disso, somos um escritório focado em concurseiros.
Isso depende muito, não temos um tempo médio, mas, podemos te garantir que vamos provocar o máximo o judiciário para que o seu processo acabe o mais rápido possível.
Sim! Temos atendimento e atuação em todo território nacional.
Conheça nosso escritório
A ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA com sede em Brasília/DF e atuação em todas as capitais do país atua nas áreas do direito empresarial, tributário, imobiliário, administrativo, família, sucessões, agrário, fundiário, compliance e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
A sociedade foi criada em 21/07/1998 pelo advogado Cristiano de Freitas Fernandes, OAB/DF 13.455, que a dirige até hoje.
São mais de 23 anos de forte atuação jurídica voltada para a proteção dos direitos de seus clientes, na sua maioria empresas de todos os portes e agricultores de todo o país.
Nossos advogados têm o compromisso de atuar com zelo e dedicação buscando o Direito e a Justiça sem nunca se afastar da Legalidade e da Ética.
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